Termos de Uso e Condições de Navegação

Bem-vindo ao site Planeta do Bebê!

À seguir apresentaremos à você (visitante) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

O Planeta do Bebê oferece a comercialização de brinquedos dos mais variados tipos e para os diferentes públicos existentes.

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• Planeta do Bebê: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, PLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrito sob o CNPJ de nº 13.434.272/0001-41, com sede em Embu - SP, no endereço Rua Marcelino Pinto Teixeira, 1268 - Galpão Planeta do Bebê, CEP: 06816-000.
• Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
• Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
• Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.
• Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
• Link: Terminologia para endereço de internet.
• Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.
• Portal: Designa o endereço eletrônico www.planetadobebe.com.br e seus subdomínios.
• Site: Denominação para páginas de internet.
• Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
• Usuário: Todo visitante cadastrado no Portal.
• Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
  
  
  

1 - Acesso e Restrições de funcionalidade:

1.1. Este Portal é dedicado à apresentação e comercialização de artigos e produtos dedicados para bebês e crianças, podendo também exibir outros conteúdos dedicados sem restrição.

1.2. Não é permitido aos visitantes acessarem as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a divulgação dos produtos comercializados pelo Planeta do Bebê e a aquisição destes para não-revenda, sendo escuso qualquer outro uso que não sejam estes.

1.5. É ônus dos visitantes arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.



2 - Informações gerais sobre o site e seu funcionamento:

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado o Planeta do Bebê a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. O Planeta do Bebê envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. O Planeta do Bebê não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. O Planeta do Bebê não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso haja algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que o Planeta do Bebê apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. O Planeta do Bebê não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.



3 - Comunicação do Planeta do Bebê com seus visitantes:

3.1. O Planeta do Bebê utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios, desde que informados corretamente.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos ao Planeta do Bebê, além de os manterem atualizados.

3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Planeta do Bebê, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.



4 - Privacidade dos visitantes no Portal:

4.1. O Planeta do Bebê possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.



5 - Obrigações do Portal:

5.1. O Planeta do Bebê se obriga com os visitantes e seus usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.



6 - Obrigações do visitante:

6.1. Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

6.2. Ao fornecer dados e informações ao Planeta do Bebê, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo o Planeta do Bebê responder por tais prejuízos.

6.4. Os visitantes devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal excluída.



7 - Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal:

7.1. O uso comercial da expressão Planeta do Bebê como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade do Planeta do Bebê e estão protegidos pelas leis de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar este Portal, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do Planeta do Bebê, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do Planeta do Bebê ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Planeta do Bebê, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Planeta do Bebê. Os visitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Planeta do Bebê.

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pelo Planeta do Bebê ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Planeta do Bebê a direito de terceiro.

7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os visitantes e o Planeta do Bebê, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.



8 - Das funcionalidades do Portal Planeta do Bebê:

8.1. O Portal apresenta aos seus visitantes seus produtos e proporciona a possibilidade de aquisição de alguns deles através de seu site conforme disponibilizado.

8.1.1. Os preços praticados pelo Planeta do Bebê em seu site podem ser diferentes dos adotados em suas lojas físicas. Nem por isso as lojas estarão obrigadas a reduzir o preço de determinado produto caso o valor publicado na internet seja menor e vice-versa.

8.1.2. Os pedidos estão sujeitos à aprovação pelo Planeta do Bebê e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a incidência de revendas não autorizadas ou suspeitas de fraude.

8.1.3. Pode haver produtos vendidos exclusivamente pela internet ou lojas físicas. Escolha o canal adequado conforme o desejo de adquirir nossos produtos.

8.2. Antes de comprar ou utilizar os produtos Planeta do Bebê, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando pôr em risco sua segurança ou bem-estar ou de perder a garantia sobre o que adquiriu.

8.3. O frete é realizado pelos Correios ou por transportadoras e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.

8.4. O Planeta do Bebê possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de produtos. Busque o documento conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste site.

8.5. O Portal se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os conteúdos enviados que contiverem:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica própria ou de terceiros;

• Erros ou suspeita de equívocos.

8.6. Os visitantes poderão se valer do canal de “Atendimento ao Cliente” para realizar denúncias toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site, como já indicado.

8.6.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.

8.7. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.



9 - Atendimento do Portal Planeta do Bebê:

9.1. O Planeta do Bebê disponibiliza para seus visitantes e clientes canais de comunicação com a Central de Atendimento através da área de contato no rodapé de todas as páginas e botão de acesso rápido para o whatsapp na lateral inferior direita. O horário de atendimento é de Segunda à Sexta das 8h às 18h, exceto feriados.



10 - Modificações destes Termos e Condições:

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Planeta do Bebê se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal Planeta do Bebê, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos a cada vez que visitar este Portal.



11 - Disposições Gerais:

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.



12 - Lei aplicável e Jurisdição:

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

PLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA